Flashcard FC274705
Quando se reconhece inexigibilidade de conduta diversa para excluir a culpabilidade?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Quando se reconhece inexigibilidade de conduta diversa para excluir a culpabilidade?
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Resposta
Inexigibilidade ocorre quando a pressão anormal das circunstâncias torna impossível ou irrazoável exigir conduta diversa, afastando a culpabilidade e a pena.
Análise casuística: intensidade, alternativas e causalidade.
Análise casuística: intensidade, alternativas e causalidade.
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