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Flashcard FC274706

Quando a exigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando a exigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade?
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Resposta

Quando, por coação moral irresistível ou ordem hierárquica que torne impossível agir de forma diversa, não se pode exigir comportamento distinto, afastando-se a culpabilidade.




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