Flashcard FC274708
Quando a coação moral é considerada irresistível, excluindo a culpabilidade?
Teoria do Crime
FGV · 2022
Quando a coação moral é considerada irresistível, excluindo a culpabilidade?
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Resposta
Inexigibilidade de conduta diversa: ameaça grave que torna impossível ou irrazoável resistir, sem alternativa razoável, viciando a vontade e afastando a culpabilidade; pune-se apenas o coator.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273265
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