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Flashcard FC274718

Quando o partícipe se torna punível?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando o partícipe se torna punível?
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Resposta

Somente quando o autor entra na fase de execução, alcançando ao menos a tentativa; caso contrário, não há punição, salvo previsão legal diversa.




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