Flashcard FC274721
O contratante por ajuste, instigação ou auxílio é punível se o executor não chega a iniciar a tentativa?
Teoria do Crime
FGV · 2024
O contratante por ajuste, instigação ou auxílio é punível se o executor não chega a iniciar a tentativa?
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Resposta
Não punívelÉ necessária, ao menos, a tentativa do executor para responsabilizar quem ajustou, instigou ou auxiliou.
Veja como foi cobrado:
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