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Flashcard FC274722

Em delitos de concurso necessário, qual é o papel da pluralidade de agentes no tipo penal?

Teoria do Crime

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Em delitos de concurso necessário, qual é o papel da pluralidade de agentes no tipo penal?
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Resposta

A pluralidade de agentes é elementar do tipo, não mera circunstância; sem ela, o tipo não se realiza.






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