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Flashcard FC274723

Como se responsabilizam os cooperadores quando cada um age com dolo diverso do autor do resultado mais grave?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Como se responsabilizam os cooperadores quando cada um age com dolo diverso do autor do resultado mais grave?
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Resposta

Cooperação dolosamente distinta: respondem pelo crime que quiseram praticar; se o resultado mais grave era previsível, a pena do crime visado pode ser aumentada até metade; se imprevisível, aplica‑se a pena sem aumento.






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