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Flashcard FC274731

Como se caracterizam o delito de resultado, o delito de lesão, o delito permanente e o crime omissivo próprio?

Teoria do Crime

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Como se caracterizam o delito de resultado, o delito de lesão, o delito permanente e o crime omissivo próprio?
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Resposta

Delito de resultado: exige resultado naturalístico, efetiva alteração do bem jurídico.
Delito de lesão: lesiona concretamente o patrimônio por destruição, inutilização ou deterioração.
Delito permanente: consumação prolonga‑se enquanto persiste a situação típica.
Crime omissivo próprio: consuma‑se pela simples omissão perante o dever de prestar socorro.




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