Flashcard FC274744
Qual o regime inicial da pena de detenção e o impacto da reincidência e da maior duração?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Qual o regime inicial da pena de detenção e o impacto da reincidência e da maior duração?
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Resposta
Regime: semiaberto ou aberto, em regra.Impacto: reincidência e pena mais longa impedem o início no aberto, determinando o semiaberto.
Forma material: cumprimento em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, com trabalho comum diurno.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273301
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