Flashcard FC274760
A confissão do acusado, aproveitada pelo juiz para formar seu convencimento, constitui circunstância atenuante na dosimetria?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2025
A confissão do acusado, aproveitada pelo juiz para formar seu convencimento, constitui circunstância atenuante na dosimetria?
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Resposta
Sim. A confissão aproveitada para formar o convencimento do juiz constitui circunstância atenuante, aplicável mesmo se acompanhada de teses defensivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273317
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