Flashcard FC274762
Em que fase da dosimetria aplicam‑se agravantes como a reincidência e atenuantes como a confissão espontânea e a maioridade de 70 anos?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2025
Em que fase da dosimetria aplicam‑se agravantes como a reincidência e atenuantes como a confissão espontânea e a maioridade de 70 anos?
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Resposta
Segunda fase da dosimetria: aplicam‑se as circunstâncias judiciais, após a fixação da pena‑base.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273319
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