Flashcard FC274766
A confissão espontânea perante o juiz constitui atenuante na dosimetria da pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
A confissão espontânea perante o juiz constitui atenuante na dosimetria da pena?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, cabe a atenuante da confissão espontânea se prestada ao juiz antes da sentença, reduzindo a pena‑base.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273323
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em