Flashcard FC274768
A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal e qual é o efeito quando é preordenada para facilitar o crime?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal e qual é o efeito quando é preordenada para facilitar o crime?
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Resposta
Não afasta a imputabilidade.
Se preordenada, agrava a pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273325
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