Flashcard FC274770
Na ponderação entre agravantes e atenuantes, o que orienta a fixação da pena quando há circunstâncias preponderantes?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
· 2024
Na ponderação entre agravantes e atenuantes, o que orienta a fixação da pena quando há circunstâncias preponderantes?
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Resposta
A pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, inclusive a reincidência.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273327
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