Flashcard FC274772
Como são tratadas, na dosimetria, a confissão espontânea e a menoridade relativa?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Como são tratadas, na dosimetria, a confissão espontânea e a menoridade relativa?
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Resposta
São circunstâncias atenuantes, a serem sopesadas na segunda fase da dosimetria.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273329
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