Flashcard FC274777
Como se compensa a atenuante da confissão espontânea diante da agravante da reincidência múltipla?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2023
Como se compensa a atenuante da confissão espontânea diante da agravante da reincidência múltipla?
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Resposta
A atenuante da confissão é compensável com a agravante da reincidência.Na multirreincidência, a compensação é proporcional: neutraliza-se apenas uma anotação, fazendo prevalecer a reincidência remanescente e agravando a pena‑base.
Veja como foi cobrado:
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