Flashcard FC274783
A confissão qualificada impede a atenuante quando contribui para o convencimento do juiz?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
A confissão qualificada impede a atenuante quando contribui para o convencimento do juiz?
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Resposta
Não. Confissão qualificada pode ensejar a atenuante se auxiliar na formação do convencimento do juiz, conforme o STJ e a Súmula 545.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273340
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