Flashcard FC274787
Qual a condição para que a embriaguez agrave a pena na dosimetria?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
Qual a condição para que a embriaguez agrave a pena na dosimetria?
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Resposta
A embriaguez apenas agrava a pena se for preordenada, isto é, provada a intenção de embriagar‑se para facilitar a prática do crime, permitindo exasperar a pena‑base na segunda fase.Veja como foi cobrado:
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