Flashcard FC274792
É possível compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea? Em que hipótese a agravante prepondera?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
É possível compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea? Em que hipótese a agravante prepondera?
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Resposta
Sim: em regra a compensação é admissível, frequentemente integral.
Se houver multirreincidência, a agravante deve preponderar, admitindo-se apenas compensação proporcional.
Se houver multirreincidência, a agravante deve preponderar, admitindo-se apenas compensação proporcional.
Veja como foi cobrado:
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