Flashcard FC274797
Quando a coação ou o induzimento agravam a pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2021
Quando a coação ou o induzimento agravam a pena?
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Resposta
A pena é agravada quando o agente possui domínio do fato, controlando a execução e agindo como autor mediato.
Veja como foi cobrado:
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