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Flashcard FC274801

Qual a consequência penal do erro na execução quando o agente atinge vítima diversa da pretendida?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda:

Qual a consequência penal do erro na execução quando o agente atinge vítima diversa da pretendida?
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Resposta

Crime consumado, responde como se tivesse atingido o pretendido, aplicando-se as condições e qualidades deste.




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