Flashcard FC274828
Qual a consequência penal quando alguém utiliza pessoa inimputável como instrumento para praticar crime?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Qual a consequência penal quando alguém utiliza pessoa inimputável como instrumento para praticar crime?
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Resposta
Executor inimputável: não recebe pena; aplica‑se medida de segurança.Autor mediato: responde com sanção penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273385
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