Flashcard FC274892
Qual a qualificadora aplicável quando a vítima é integrante do sistema prisional e o crime decorre do exercício da função?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
Qual a qualificadora aplicável quando a vítima é integrante do sistema prisional e o crime decorre do exercício da função?
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Resposta
Homicídio qualificadoPraticado contra integrante do sistema prisional
em razão do exercício funcional
Pena: reclusão, de 12 a 30 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273449
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