Flashcard FC274895
A existência de motivo grave transforma o homicídio em qualificado?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2021
A existência de motivo grave transforma o homicídio em qualificado?
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Resposta
Não.A qualificação depende apenas das hipóteses legais enumeradas.
Veja como foi cobrado:
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