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Flashcard FC274897

O feminicídio é classificado como crime hediondo e qual sua consequência penal imediata?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

O feminicídio é classificado como crime hediondo e qual sua consequência penal imediata?
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Resposta

Sim. Submete-se ao regime de crimes hediondos, com vedação à anistia, graça e indulto e critérios mais rígidos para progressão de regime.




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