Flashcard FC274898
Qual a pena quando a conduta de induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio resulta na morte consumada?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2021
Qual a pena quando a conduta de induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio resulta na morte consumada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A pena é de reclusão, de 2 a 6 anos.• Conduta típica: Induzir, instigar ou prestar auxílio para que alguém se suicide ou pratique automutilação é a conduta típica exigida para a incidência da norma.
• Nexo causal: É necessário o nexo causal entre a conduta e o suicídio consumado para a aplicação da pena aumentada.
• Tipicidade subjetiva: Exige-se dolo de influenciar ou facilitar o ato por parte do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273455
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em