Flashcard FC274901
Qual a tipificação da lesão corporal dolosa que provoca debilidade permanente de membro e que efeito jurídico ocorre se a vítima for autoridade no exercício?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2025
Qual a tipificação da lesão corporal dolosa que provoca debilidade permanente de membro e que efeito jurídico ocorre se a vítima for autoridade no exercício?
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Resposta
Lesão corporal qualificada pela debilidade permanente de membro.
Aumento de pena de um a dois terços por se tratar de autoridade em exercício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273458
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