Flashcard FC274905
Em que hipóteses a pena de detenção pode ser substituída por multa no crime de lesão corporal?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2022
Em que hipóteses a pena de detenção pode ser substituída por multa no crime de lesão corporal?
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Resposta
Quando as lesões não são graves e houver relevante valor social ou domínio de violenta emoção após injusta provocação, ou quando forem recíprocas.
Veja como foi cobrado:
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