Flashcard FC274911
Qual crime é caracterizado pela imputação falsa de fato definido como crime e quando incide majorante por atingir agente público em razão de suas funções?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2025
Qual crime é caracterizado pela imputação falsa de fato definido como crime e quando incide majorante por atingir agente público em razão de suas funções?
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Resposta
CalúniaMajorante: aumento da pena em 1/3 quando a imputação atinge agente público relacionada às funções.
Veja como foi cobrado:
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