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Flashcard FC274913

Qual a classificação quanto à iniciativa da ação penal para ameaça, perseguição (stalking) e injúria?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Qual a classificação quanto à iniciativa da ação penal para ameaça, perseguição (stalking) e injúria?
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Resposta

Ameaça: ação penal pública incondicionada
Perseguição (stalking): ação penal pública condicionada à representação
Injúria: ação penal privada




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273470

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