Flashcard FC274914
Quais são os elementos essenciais da calúnia e quando ela se consuma?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2023
Quais são os elementos essenciais da calúnia e quando ela se consuma?
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Resposta
Imputação de fato definido como crime; dolo (conhecimento da falsidade); divulgação a terceiros.Consuma-se quando a imputação chega ao conhecimento de outrem.
Pena aumenta se praticada contra funcionário público em razão das funções e na presença de várias pessoas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273471
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