Flashcard FC274915
Qual a consequência penal da condição de vítima adolescente no crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2025
Qual a consequência penal da condição de vítima adolescente no crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão?
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Resposta
Aumento da pena de um terço até a metade.Veja como foi cobrado:
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