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Flashcard FC274916

Quais elementos configuram o crime de perseguição e qual majorante se aplica quando a vítima for idosa?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais elementos configuram o crime de perseguição e qual majorante se aplica quando a vítima for idosa?
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Resposta

Conduta: perseguir reiteradamente, presencial ou virtualmente;
Efeito: restringir liberdade, perturbar privacidade ou causar temor;
Majorante: aumento de pena por vítima em maior vulnerabilidade, como idosa.




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