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Flashcard FC274918

Quais são os elementos do crime de intimidação sistemática e quando ele se qualifica por meio digital?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais são os elementos do crime de intimidação sistemática e quando ele se qualifica por meio digital?
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Resposta

Elementos: intencionalidade, repetição, violência física ou psicológica, atos de humilhação/discriminação, sem motivação evidente.
Qualificadora: quando praticada por meio de ambiente digital (cyberbullying), com pena específica.






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