Flashcard FC274921
O rompimento de obstáculo qualifica o furto e afasta a aplicação do instituto que reduz a pena para primário e coisa de pequeno valor?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2025
O rompimento de obstáculo qualifica o furto e afasta a aplicação do instituto que reduz a pena para primário e coisa de pequeno valor?
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Resposta
Sim. O rompimento é qualificadora que eleva a pena para regime de reclusão, afastando a redução para primário e pequeno valor, e impedindo a substituição por detenção ou aplicação apenas de multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273478
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