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Flashcard FC274922

O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda:

O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?
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Resposta

O furto é qualificado por concurso de pessoas quando a subtração de coisa alheia móvel é praticada mediante concurso de duas ou mais pessoas.



Essa qualificadora exige a cooperação efetiva de pelo menos dois agentes na execução do delito, formando um plano comum, e aumenta a gravidade do fato, elevando a pena aplicável à reclusão de 2 a 8 anos e multa.






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