Flashcard FC274932
O que configura o concurso de pessoas no roubo e qual seu efeito penal?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2024
O que configura o concurso de pessoas no roubo e qual seu efeito penal?
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Resposta
Concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas atuam em comunhão de ações e desígnios.Produz majorante da pena, qualificando o roubo como circunstanciado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273489
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