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Flashcard FC274936

Como se qualifica penalmente a subtração mediante grave ameaça com emprego de arma branca?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda:

Como se qualifica penalmente a subtração mediante grave ameaça com emprego de arma branca?
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Resposta

Roubo com causa de aumento da pena; majorada de 1/3 até 1/2 sobre a pena-base.
P_{maj}=P_{base}\times\left(1+\frac{1}{3}\right)\ \text{até}\ P_{base}\times\left(1+\frac{1}{2}\right)
P_{base}=4\Rightarrow P_{maj}=4\times\frac{4}{3}\approx5{,}33\ \text{anos até }6\ \text{anos}




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