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Flashcard FC274944

Qual elemento transforma a posse legítima em apropriação indébita?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda:

Qual elemento transforma a posse legítima em apropriação indébita?
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Resposta

A conduta dolosa de apropriar‑se da coisa alheia, recusando‑se a restituir e passando a agir como proprietário.






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