Flashcard FC274948
Quando se aplica a escusa absolutória em crimes patrimoniais contra ascendente e quando ela é afastada por motivo etário?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2025
Quando se aplica a escusa absolutória em crimes patrimoniais contra ascendente e quando ela é afastada por motivo etário?
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Resposta
Aplica-se quando o crime é praticado contra ascendente, isentando o agente.
Afastada se a vítima tiver 60 anos ou mais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273505
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