Flashcard FC274952
Quais são os elementos do tipo penal da frustração de direito trabalhista e que circunstância pessoal da vítima implica aumento de pena?
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)
FGV · 2025
Quais são os elementos do tipo penal da frustração de direito trabalhista e que circunstância pessoal da vítima implica aumento de pena?
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Resposta
Elementos: conduta (frustrar direito), meio (fraude), dolo, bem jurídico (direitos trabalhistas).
vítima gestante implica aumento de pena (1/6 a 1/3).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273509
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