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Flashcard FC274963

Quais elementos configuram o crime de estupro de vulnerável e quando há tentativa?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda:

Quais elementos configuram o crime de estupro de vulnerável e quando há tentativa?
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Resposta

Elemento objetivo: ato libidinoso praticado contra pessoa incapaz de consentir.
Elemento subjetivo: dolo de satisfação sexual.
Tentativa: atos idôneos e próximos à consumação interrompidos por intervenção externa.






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