Flashcard FC274964
Quais elementos caracterizam o estupro de vulnerável e quando se configura sua forma qualificada?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2025
Quais elementos caracterizam o estupro de vulnerável e quando se configura sua forma qualificada?
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Resposta
Estupro de vulnerável: vítima incapaz de oferecer resistência ou consentir; prática de atos libidinosos (diversos da conjunção carnal).
Forma qualificada: ocorrência de lesão corporal grave em consequência da conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273521
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