Flashcard FC274966
O que caracteriza o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2025
O que caracteriza o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente?
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Resposta
Submeter, induzir ou atrair menor de 18 anos à prostituição ou a outra forma de exploração sexual.Oferta de vantagem econômica qualifica a conduta.
Conjunção carnal com pessoa entre 14 e 18 anos, nas hipóteses do tipo, recebe as mesmas penas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273523
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