Flashcard FC274967
O que caracteriza o rufianismo e quando há a qualificadora por idade?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2025
O que caracteriza o rufianismo e quando há a qualificadora por idade?
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Resposta
Rufianismo: tirar proveito econômico da prostituição alheia.Elementos: aproveitamento econômico, dolo de auferir proveito, vínculo entre exploração e lucro/sustento.
Qualificadora: quando a vítima for menor entre 14 e 18 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273524
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