FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC274976

Qual conduta e qual finalidade caracterizam a falsidade ideológica?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

Qual conduta e qual finalidade caracterizam a falsidade ideológica?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Inserir ou omitir declaração falsa em documento público ou privado, com dolo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
O crime consuma-se com a inserção/omissão.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273533

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo