Flashcard FC274976
Qual conduta e qual finalidade caracterizam a falsidade ideológica?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
FGV · 2025
Qual conduta e qual finalidade caracterizam a falsidade ideológica?
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Resposta
Inserir ou omitir declaração falsa em documento público ou privado, com dolo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
O crime consuma-se com a inserção/omissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273533
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