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Flashcard FC274989

Quais elementos essenciais caracterizam o peculato quando o funcionário subtrai bens sem posse prévia?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais elementos essenciais caracterizam o peculato quando o funcionário subtrai bens sem posse prévia?
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Resposta

Qualidade: funcionário público;
Subtração: bem móvel;
Aproveitamento: facilidade funcional;
Dolo: vantagem própria.




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