Flashcard FC274992
Qual é o elemento central do peculato próprio e quando a condição de funcionário se comunica aos partícipes?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2025
Qual é o elemento central do peculato próprio e quando a condição de funcionário se comunica aos partícipes?
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Resposta
Posse em razão do cargo: apropriação ou desvio de dinheiro/bem confiado pelo cargo.
Comunica‑se aos partícipes quando têm conhecimento e concorrem para o resultado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273549
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