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Flashcard FC274994

Quais os elementos essenciais do peculato?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais os elementos essenciais do peculato?
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Resposta

Funcionário público
Posse em razão do cargo
Bem móvel público
Apropriação dolosa
Vantagem pessoal




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