Flashcard FC274995
Quando a conduta de funcionário configura peculato por concorrer para a subtração de bens públicos?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2024
Quando a conduta de funcionário configura peculato por concorrer para a subtração de bens públicos?
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Resposta
Peculato ocorre quando o funcionário, valendo‑se da posse em razão do cargo ou das facilidades do exercício, apropria‑se ou desvia bens públicos, ou concorre/ordena sua subtração em proveito próprio ou de terceiros.Veja como foi cobrado:
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